ARTIGOS JURÍDICOS
17/10/2009 - Maria Regina Canhos Vicentin
» Síndrome da alienação parental
17/10/2009 - Jammes Miller Bessa
» Breves comentários ao novo art. 229 do Código Penal
17/10/2009 - Ana Rachel Brandão Ladeira Roland
» Possibilidade de reajuste de preços independentemente de previsão contratual ou editalícia
16/10/2009 - Luiz Flávio Gomes
» O STF está assumindo um "ativismo judicial" sem precedentes?
16/10/2009 - Emerson Garcia
» O Processo Constitucional Espanhol e a Atuação do Ministério Público
15/10/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Cassação de governadores e respeito à democracia
15/10/2009 - Clarissa Duarte Martins.
» A desaposentação e o direito do servidor a uma nova aposentadoria mais vantajosa
15/10/2009 - Emerson Garcia
» O Processo Constitucional Italiano e a Atuação do Ministério Público
15/10/2009 - Rodrigo César Faquim
» A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?
14/10/2009 - Thiago Amorim dos Reis Carvalho
» A recente deliberação do ministro Ricardo Lewandowski quanto à vedação da liberdade provi! sória prevista na Lei 11.343/2006
14/10/2009 - Clarissa Duarte Martins.
» Da continuidade do contrato administrativo nas hipóteses de cisão, fusão ou incorporação da empresa contratada
14/10/2009 - Rafaela Arruda de Queiroz
» A Vitimização e o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA
14/10/2009 - Natália Cabral Alves Toscano Caldas
» Aspectos processuais e procedimentais acerca da aferição da repercussão geral em sede de Recurso Extraordinário
13/10/2009 - Clarissa Duarte Martins.
» Da possibilidade dos Municípios arcarem mediante convênio com despesas de outros entes federação. Posicionamento do Tribunal de Contas de Minas Gerais
13/10/2009 - Fernando de Paula Gomes Ferreira
» Um paralelo entre verossimilhança e o fumus boni iuris
13/10/2009 - Milton Córdova Júnior
» Infidelidade Partidária X Infidelidade ao Eleitor (domicilio eleitoral)
13/10/2009 - Osvaldo Alves Silva Junior
» Caso Fortuito ou Força Maior? A Hermenêutica Responde
12 /10/2009 - Renata Dayanne Peixoto de Lima
» Premissas legitimatórias do Estado Regulador
12/10/2009 - André Prado Marques dos Reis
» Síntese informativa sobre o histórico das Constituições brasileiras
12/10/2009 - Fernando de Paula Gomes Ferreira
» Antecipação da Tutela Jurisdicional nas Ações de Reintegração e Manutenção de Posse de Força Velha
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COLUNISTAS
17/10/2009 - Archimedes Marques
» A Polícia em proteção ao cidadão idoso
16/10/2009 - Kiyoshi Harada
» Contribuição previdenciária. Cobrança pela Justiça do Trabalho
15/10/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Insignificância: é preciso ir ao STF para vê-lo reconhecido
14/10/2009 - William Douglas
» A "Indústria dos concursos"
13/10/2009 - Alexandre Magno Fernandes Moreira
» A histeria antifumo: somos todos incapazes?
12/10/2009 - Leonardo Gomes de Aquino
» Aspectos gerais acerca do Direito Internacional
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INFORMATIVOS
15/10/2009 » Informativo 562 do STF - 2009
15/10/2009 » Informativo 410 do STJ - 2009
08/10/2009 » Informativo 561 do STF - 2009
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JURISPRUDÊNCIAS
17/10/2009 » TST - Recurso de embargos. Acordo coletivo de trabalho. Cláusula de termo aditivo por meio da qual se prorroga a validade do acordo por prazo indeterminado. Invalidade. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho não configurada
17/10/2009 » TJRJ - Civil e Processo Civil - Apelação cível. Indenização danos morais. Ausência de comunicação de falecimento à família. Configurado o dano moral
17/10/2009 » STJ - Previdenciário. Ação acidentária. Sentença proferida após a edição da Lei 9.469/97. Remessa oficial obrigatória. Prejudicadas as demais questões argüidas. Retorno dos autos ao tribunal de origem
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PEÇAS JURÍDICAS
17/10/2009 Jammes Miller Bessa » Ação de consignação em pagamento c/c revisão contratual c/c exibição de contrato com pedido liminar de tutela antecipatória
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Neste exato momento (18.10.2009), existem 32404 questões cadastradas no
BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 438 estão disponíveis para usuários c! adastrados e 132 para não cadastrados.
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